Política de Privacidade

Política de Privacidade — INOVA INTERNET LTDA

A INOVA INTERNET LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.368.840/0001-05, valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus clientes, usuários, parceiros e visitantes. Esta Política de Privacidade descreve como tratamos dados pessoais, em conformidade com a legislação aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD).

Ao utilizar nossos serviços, plataformas, websites, canais de atendimento ou ao interagir conosco, você declara estar ciente e de acordo com as condições aqui descritas, quando aplicável.

1. Coleta de dados

Podemos coletar dados pessoais de forma direta (fornecidos por você) e indireta (coletados automaticamente por sistemas), conforme a natureza do relacionamento e dos serviços contratados.

1.1 Dados fornecidos diretamente pelo titular

• Dados cadastrais: nome, CPF/CNPJ, data de nascimento (quando necessário), endereço, e-mail, telefone, dados de identificação e/ou dados do responsável legal, quando aplicável.
• Dados contratuais e de atendimento: informações necessárias para contratação, instalação, suporte técnico, registros de solicitações, reclamações, interações com atendimento e protocolos.
• Dados de faturamento e cobrança: endereço de cobrança, histórico de pagamentos, informações relacionadas à emissão de notas fiscais e cumprimento de obrigações legais.
• Dados enviados por você: informações inseridas em formulários, mensagens encaminhadas por e-mail, chat, telefone, aplicativo, redes sociais e outros canais oficiais.

1.2 Dados coletados automaticamente

• Dados de navegação: endereço IP, data e hora de acesso, páginas visitadas, tempo de permanência, cliques, identificadores de dispositivo, informações do navegador e do sistema operacional.
• Cookies e tecnologias similares: identificadores e preferências de navegação, para fins de funcionalidade, segurança, métricas e melhoria da experiência, conforme configurações do seu navegador e ferramentas utilizadas.
• Registros técnicos e de rede: dados necessários para operação, segurança e qualidade dos serviços (por exemplo, logs técnicos, diagnósticos, detecção de falhas e prevenção a fraudes), observada a finalidade e a minimização dos dados.

1.3 Dados de terceiros

Em algumas situações, poderemos receber dados pessoais por meio de terceiros, como parceiros comerciais, prestadores de serviços, ferramentas de pagamento, bureaus antifraude e bases públicas, quando necessário e permitido por lei, sempre observando as finalidades legítimas e a transparência.

2. Uso de informações

Os dados pessoais coletados podem ser utilizados para as seguintes finalidades, conforme a base legal aplicável:

• Prestação e gestão dos serviços: viabilizar contratação, ativação, instalação, suporte técnico, manutenção, gestão de planos e qualidade do serviço.
• Atendimento ao cliente: responder dúvidas, solicitações, reclamações, registrar chamados e realizar comunicações relacionadas ao serviço.
• Faturamento e cobranças: emissão de documentos fiscais, processamento de pagamentos, gestão de inadimplência e procedimentos de cobrança.
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias: atendimento a determinações legais, judiciais, administrativas e regulatórias aplicáveis.
• Segurança e prevenção a fraudes: controle de acessos, auditoria, monitoramento, prevenção de incidentes, investigação de atividades suspeitas e proteção dos usuários e da empresa.
• Melhoria de produtos e experiência: análises internas, métricas, desenvolvimento e aprimoramento de funcionalidades, usabilidade e desempenho.
• Comunicações: envio de avisos operacionais, atualizações, alterações contratuais, mensagens de suporte e, quando autorizado ou permitido, comunicações promocionais.

Quando a finalidade exigir, solicitaremos seu consentimento. Nas demais hipóteses, o tratamento poderá ocorrer com base em execução de contrato, cumprimento de obrigação legal/regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse, proteção do crédito e outras bases legais previstas na LGPD.

3. Compartilhamento de dados

A INOVA INTERNET LTDA poderá compartilhar dados pessoais apenas quando necessário para cumprir finalidades legítimas e específicas, observando os princípios da necessidade, adequação e segurança.

3.1 Com quem os dados podem ser compartilhados

• Prestadores de serviços e operadores: empresas de hospedagem, data centers, plataformas de atendimento, ferramentas de gestão, suporte técnico, auditoria, monitoramento e segurança da informação.
• Parceiros essenciais à prestação do serviço: quando necessários para viabilizar operações técnicas, instalações, manutenção e continuidade do serviço.
• Instituições financeiras e meios de pagamento: processamento de pagamentos, conciliações, estornos e rotinas financeiras.
• Autoridades públicas: mediante obrigação legal, ordem judicial, requisição de autoridade competente ou para cumprimento de determinações regulatórias.
• Proteção do crédito e prevenção a fraudes: quando aplicável e nos limites permitidos por lei.

3.2 Garantias no compartilhamento

Quando atuarem como operadores de dados, nossos prestadores de serviços são contratualmente orientados a tratar os dados pessoais conforme nossas instruções, com confidencialidade e medidas de segurança compatíveis com o risco e a atividade realizada.

3.3 Transferência internacional

Alguns fornecedores podem estar localizados no exterior ou utilizar infraestrutura internacional (por exemplo, serviços em nuvem). Nessas hipóteses, adotaremos medidas para assegurar que a transferência internacional ocorra de forma adequada, com salvaguardas e proteção conforme exigido pela LGPD.

4. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis e compatíveis com a natureza dos dados tratados para proteger informações contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

• Controles de acesso e autenticação, quando aplicável;
• Monitoramento e registro de eventos (logs) para fins de segurança e auditoria;
• Políticas internas de governança e confidencialidade;
• Boas práticas de proteção de dados e segurança da informação;
• Procedimentos de resposta a incidentes e gestão de riscos.

Apesar dos esforços, nenhum sistema é totalmente seguro. Caso ocorra incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, adotaremos as providências cabíveis e, quando exigido, realizaremos as comunicações aos titulares e à autoridade competente.

5. Direitos do usuário (titular dos dados)

Nos termos da LGPD, você pode solicitar, mediante requisição, o exercício dos seguintes direitos, quando aplicáveis:

• Confirmação da existência de tratamento de dados;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• Portabilidade, observados segredos comercial e industrial e regulamentação aplicável;
• Eliminação de dados tratados com base no consentimento, quando cabível;
• Informação sobre compartilhamento com entidades públicas e privadas;
• Informação sobre a possibilidade de não consentir e suas consequências, quando aplicável;
• Revogação do consentimento, quando o tratamento se basear nessa hipótese legal;
• Oposição ao tratamento, quando cabível, nos termos da LGPD.

Determinadas solicitações podem ser limitadas por obrigações legais e regulatórias, necessidade de retenção para exercício regular de direitos, prevenção a fraudes, cumprimento contratual e outras hipóteses previstas em lei. Em tais casos, apresentaremos justificativa adequada.

5.1 Retenção e eliminação de dados

Armazenamos dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, incluindo obrigações legais, contratuais e regulatórias, bem como para resguardar direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais. Após o término do prazo de retenção aplicável, os dados serão eliminados ou anonimizados, conforme tecnicamente possível e permitido.

6. Contato para dúvidas

Para dúvidas, solicitações, reclamações ou para exercer seus direitos como titular, entre em contato com a INOVA INTERNET LTDA pelos canais oficiais disponibilizados por nossos meios de atendimento.

• Responsável: INOVA INTERNET LTDA — CNPJ 52.368.840/0001-05
• Assunto sugerido: “Privacidade e Proteção de Dados”

Recomendamos que você envie informações suficientes para identificarmos sua solicitação e confirmarmos sua identidade, a fim de proteger seus dados e evitar fraudes.

7. Atualizações desta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento para refletir melhorias, mudanças em processos internos, adequação regulatória ou alterações nos serviços. Quando aplicável, comunicaremos mudanças relevantes por canais apropriados. A versão vigente será sempre a mais recente disponibilizada em nossos canais oficiais.